AÇÃO PELO DIREITO À ALIMENTAÇÃO

No Brasil, mesmo com a mobilização histórica da sociedade civil pela da adoção de políticas públicas de segurança alimentar, como o FOME ZERO, ainda é preciso fazer muito para que 14 milhões de brasileiros deixem de sofrer com a desnutrição.
E apesar de o alimento diário ser um dos direitos humanos mais básicos, pois sem comer a pessoa não tem forças para ir à escola ou trabalhar, e ser reconhecido pelo governo brasileiro em tratados internacionais, o direito ao alimento ainda não está em nossa Constituição.

Por essa razão, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) está à frente da campanha que exige do congresso a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 047, que aguarda aprovação desde 2003. A PEC 047 trata da inclusão do direito à alimentação em nossa Constituição Federal. A proposta já fora aprovada no Senado e agora precisa ser votada na Câmara dos Deputados.

Esperamos que esse assunto seja logo tratado, pois, como dizia o sociólogo Herbet de Souza; "quem tem fome, tem pressa".

O BOM EXEMPLO DA PREFEITURA DE JUAZEIRO DO NORTE

Governo da Revolução Democrática, é esse o slogam da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte. Tendo à frente o prefeito Dr.Santana e com o apoio do Deputado Federal José Nobre Guimarães, a cidade do Padre Cícero vive uma nova fase em sua história.

Após derrotar velhos setores políticos, responsáveis pela situação de desgoverno que se espalhou pela cidade nos últimos anos, a gestão petista está efetivando ações que buscam a melhoria na qualidade de vida da população juazeirense.

Hoje, a cidade conta com o Orçamento Participativo, garantindo o direito de escolha e destinação dos recursos públicos por parte da população em geral. O Projovem Urbano já está em fase de implantação, ação está que resultará na inclusão de jovens no mercado de trabalho.

Projetos voltados ao Turismo Religioso também já foram realizados na atual gestão, como a reforma da Praça Padre Cícero e a criação da Operação Romeiro, garantindo um melhor acolhimento dos participantes das festas sacras, levando em consideração questões como a limpeza da cidade, o abastecimento de água durante os eventos e a segurança pública.

Todas essas são iniciativas que fazem bem ao povo de Juazeiro, mas quero em especial citar um outro bom exemplo. O projeto "ATLETA CIDADÃO", desenvolvido na escola Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) de Juazeiro do Norte. Esse projeto foi premiado no Concurso Nacional de Escolas com Participação Cidadã, promovido pela Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que será realizada a partir do dia 27 de agosto em Brasília(DF).

Segundo o Ministério da Justiça, participaram da seleção 132 instituições de ensino em todo o Brasil, mas somente a boa ação vinda do Cariri é que mereceu o prêmio o máximo. A iniciativa é bem simples. Consiste em chamar a população para participar de aulas de futebol de salão e jiu-jítsu dentro do CAIC, localizado no bairro Frei Damião, periferia da cidade. Cerca de 250 jovens, entre 7 e 18 anos são atendidos diariamente. As aulas são ministradas por monitores da Guarda Municipal de Juazeiro e a prefeitura garante a capacitação e o pagamento dos professores.

Esse mesmo trabalho envolve a prevenção à violência, à criminalidade e ao uso de drogas. O CAIC está sendo o primeiro local desta grande iniciativa, mas até o final do ano essa mesma ação será implantada em outro bairro da periferia, o Timbaúba.

Para 2010, com o aumento do efetivo da Guarda Municipal,o projeto será acolhido em outras escolas e comunidades. Haverá concurso para 80 novos guardas. Destes, 15 vão ser utilizados no "Atleta Cidadão". Como prêmio por esse projeto, o CAIC receberá uma ilha digital com 20 computadores que ficará aberta à comunidade e a escola ganhará uma pista de skate.

São iniciativas como estas que contribuem para a construnção da cidadania. E esse blog parabeniza todos fazem parte do Governo da Revolução Democrática.

A GENTE NÃO QUER SÓ COMIDA, A GENTE QUER COMIDA, DIVERSÃO E ARTE

O trecho dessa conhecida canção dos Titãs citada acima descreve bem a importancia do Programa Vale-Cultura, criado recentemente pelo Governo Lula. No último dia 23 de setembro, nosso presidente enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que efetiva o programa que, resumidamente, garante aos trabalhadores brasileiros o direito de adquirir entredas para teatro, cinema ou shows, como também comprar CDs, livros e quais outros produtos culturais por meio de um cartão magnético. O Ministério da Cultura (MinC) espera que 14 milhões de brasileiros sejam atendidos pelo Vale-Cultura.

Na visão do Minc, essa ação poderá ampliar em até R$ 600 milhões o consumo em cultura no país, garantindo o fortalecimento de uma cadeia produtiva do setor, gerando emprego e renda e, principalmente, fomento às várias práticas culturais desenvolvidas nas diversas regiões brasileiras.

O projeto funciona da seguinte maneira; as empresas que declaram imposto de renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale-Cultura disponibilizando até R$ 50 por funcionário, ao mês, com direito a deduzir até 1% do imposto de renda devido. Os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10% do valor do Vale-Cultura. Já os trabalhadores que ganham acima desse valor vão poder receber o vale desde que seja garantido também o atendimento dos funcionários que recebem abaixo desse patamar. Para esses funcionários com salários mais elevados, o desconto poderá variar entre 20% e 90%.

Essa é mais uma iniciativa do Governo Lula que busca garantir geração de renda para o nosso país. E essa ação se torna mais louvável quando nos deparamos com dados como estes: No Brasil, apenas 14% da população brasileira vai aos cinemas, 96% não frequentam museus, 93% nunca foram em uma exposição de arte e 78% nunca viram um espetáculo de dança.

FONTE: Minc http://cultura.gov.br/

UM ATO PELA VIDA DAS "PESSOAS INVISÍVEIS"

Entidades e instituições que trabalham em favor da População de Rua de Fortaleza realizaram na tarde desta quarta-feira (19), um Ato pela Vida. O evento, que contou com a presença da população de rua e de outros grupos marginalizados, se iniciou às 16h30 na Praça D. Pedro II, em frente à Catedral Metropolitana da cidade.

Durante o ato foram lembrados os casos de violência que marcaramm o cotidiano dos moradores de rua de Fortaleza. Na ocasião fora lida uma carta escrita por um morador de rua reivindicando maior atenção do poder público e da sociedade em geral para as necessidades desta população que está espalhada pelas ruas de nossa cidade, sempre em farrapos, buscando restos de alimentos em latas de lixo, mas que, apesar de cruzar conosco cotidianamente, nem sempre os enxergamos verdadeiramente.

De acordo com o assessor da Pastoral do Povo de Rua de Fortaleza, padre Lino Allegri, manifestações como essa são importantes para conscientizar os moradores de rua sobre seus direitos de terem uma vida digna e de serem respeitados e incluídos na sociedade. "Esses momentos fazem com que esse "povo invisível" se sinta mais unido e se organize", informou o assessor.

E este blog dedica total apoio para atos como este. E quem tiver interesse em colaborar com os trabalhos da Pastoral do Povo de Rua de Fortaleza, basta entrar em contato com a instituição no seguinte telefone: (85) 3388.8706, falar com a secretária Fernanda Gonçalves.

DILMA 2010 - ESSE É O TERCEIRO MANDATO DO PRESIDENTE LULA

Basta conversar com as pessoas nas ruas para que logo se perceba a transformação pela qual nosso país está passando. E por mais crítico que seja o observador, todos concordam em um ponto, o governo Lula e o PT estão mesmo mudando o Brasil para melhor.

A distribuição de renda, atrelada a soberania econômica nacional, é um fruto do governo Lula, que teve sua semente plantada desde a construção de nosso partido, resultando em um desenvolvimento inédito neste país. A renda cresceu em todos os segmentos, sendo que no segmento dos 10% mais pobres aumentou 22,2% e no dos 10% mais ricos, 0,3%, diminuindo assim a diferença de renda entre mulheres e homens e entre brancos e negros. O salário mínimo teve um reajuste nominal de 133% e de 64% acima da inflação. Somente o BOLSA FAMÍLIA transfere renda para mais de 11 milhões de famílias pobres em todo o país.

Nos últimos seis anos, a média do crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro foi de 4,1%, no auge da crise econômica internacional. Durante o governo FHC, o Brasil só cresceu 2,3%. Hoje, os juros caíram 59% e a inflação diminuiu, aumentando assim as vendas internas.

Mas baixar juros e fortalecer a indústria e o comércio nacional não os únicos méritos do governo Lula e do PT. Pois não basta apenas crescer, temos que crescer com qualidade. E esse aumento qualitativo pode ser conferido em programas como o PROUNI e o FIES que, juntos, fizeram o número de estudantes universitários subir para 1,3milhão, dos quais 541 mil são bolsistas do PROUNI. O investimento em educação permitiu que o analfabetismo baixasse de 11,8% para 9,9%, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas.

Programas criados no governo Lula como o LUZ PARA TODOS, TERRITÓRIO DA CIDADANIA e MINHA CASA MINHA VIDA estão transformando os quatros cantos deste país. Somente o primeiro já beneficiou mais de 2 milhões de famílias que não tinham acesso a energia elétrica. A grande verdade é que o governo Lula e o PT estão fazendo com que as famílias mais pobres recuperem a capacidade de sonhar com um futuro melhor para seus filhos e para a comunidade onde vivem. É a esperança brotando no coração do povo novamente.

Mas todos esses projetos têm enfrentado a oposição, cheia de velhos e novos preconceitos, respectivamente PSDB e DEM, que podem ser descritos com o mais velho e o mais novo modo hipócrita de aumentar o abismo social. E essa junção não aceita ver o Brasil dando certo.

E para que as conquistas do governo Lula tenham continuidade, devemos apoiar seu terceiro mandato que será representado pela figura da ministra DILMA ROUSSEFF. O projeto DILMA 2010 já se iniciou. E ele deve ganhar força nas associações de bairros, sindicatos, universidades, ONGs, rodas de discussão, redes sociais da internet (blogs, twitter, orkut). A vitória de DILMA será a vitória de um grande projeto social para o Brasil.

Em 2010, o mundo estará de olho no Brasil. A vitória de DILMA será a vitória do povo e também a vitória da hegemonia esquerdista no maior país da América Latina. A vitória de DILMA será a vitória das alianças e dos movimentos sociais. A vitória de DILMA será a vitória pelo desenvolvimento do Brasil. E para nós, que buscamos um país mais justo, só nos resta partir para a luta e colocar nosso lema na rua: DILMA E O POVO - É O LULA DE NOVO.

JOSÉ GENOÍNO PARTICIPA DE PLENÁRIA DO CAMPO DEMOCRÁTICO DO PT EM FORTALEZA

No último sábado, dia 15 de agosto, no Hotel Praia Centro, o campo majoritário do Partido dos Trabalhadores realizou uma grande plenária com a presença do deputado federal José Genoíno. Na ocasião, Genoíno falou sobre o projeto do PT para 2010, ano em que nosso principal objetivo será a eleição da ministra Dilma Rousseff.

Genoíno, que é irmão do companheiro deputado Guimarães, defendeu que no próximo ano, o PT poderá ceder nas alianças nos estados, em nome da campanha presidencial. O deputado chegou a comentar; "de que adianta ter dois ou três governadores e perder a presidência?". Por fim, ainda elogiou as conquistas do governo Cid Gomes.

As palavras do deputado servem para que todos os camaradas do partido tenham consciência de que nossa meta maior para o próximo ano será a eleição da ministra Dilma. Dentro de alguns dias, aqui mesmo nesse blog, farei uma exposição em defesa do Governo Lula, mostrando também os principais motivos pelos quais devemos lutar pelo projeto DILMA 2010.