O trecho dessa conhecida canção dos Titãs citada acima descreve bem a importancia do Programa Vale-Cultura, criado recentemente pelo Governo Lula. No último dia 23 de setembro, nosso presidente enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que efetiva o programa que, resumidamente, garante aos trabalhadores brasileiros o direito de adquirir entredas para teatro, cinema ou shows, como também comprar CDs, livros e quais outros produtos culturais por meio de um cartão magnético. O Ministério da Cultura (MinC) espera que 14 milhões de brasileiros sejam atendidos pelo Vale-Cultura.
Na visão do Minc, essa ação poderá ampliar em até R$ 600 milhões o consumo em cultura no país, garantindo o fortalecimento de uma cadeia produtiva do setor, gerando emprego e renda e, principalmente, fomento às várias práticas culturais desenvolvidas nas diversas regiões brasileiras.
O projeto funciona da seguinte maneira; as empresas que declaram imposto de renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale-Cultura disponibilizando até R$ 50 por funcionário, ao mês, com direito a deduzir até 1% do imposto de renda devido. Os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10% do valor do Vale-Cultura. Já os trabalhadores que ganham acima desse valor vão poder receber o vale desde que seja garantido também o atendimento dos funcionários que recebem abaixo desse patamar. Para esses funcionários com salários mais elevados, o desconto poderá variar entre 20% e 90%.
Essa é mais uma iniciativa do Governo Lula que busca garantir geração de renda para o nosso país. E essa ação se torna mais louvável quando nos deparamos com dados como estes: No Brasil, apenas 14% da população brasileira vai aos cinemas, 96% não frequentam museus, 93% nunca foram em uma exposição de arte e 78% nunca viram um espetáculo de dança.
FONTE: Minc http://cultura.gov.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário